ACONTECEU E VAI ACONTECER - 26 de novembro
HMB viaja para a Europa
O prefeito do município de Nova Friburgo, Heródoto Bento de Mello (PSC) viajou pela segunda vez este ano para a Europa. Convidado para participar junto com o governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), Heródoto Bento de Mello, embarcou na quinta-feira, 26 de novembro para a França. Na cidade de Lyon, participará do seminário de encerramento do Ano França-Brasil.
Um possível encontro entre o prefeito Heródoto Bento de Mello e o deputado federal Glauber Braga, para apreciarem as Emendas Participativas a serem apresentadas no orçamento federal de 2010 com a participação da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo só poderá acontecer no mês de dezembro.
E não haverá transmissão do cargo para o vice-prefeito Dermeval Barboza Moreira Neto (PMDB). A previsão é que o prefeito fique fora do município no máximo, dez dias. Segundo a Lei Orgânica Municipal, o prefeito só estaria obrigado a transmitir o cargo para o seu sucessor direto no caso de ficar mais de 15 dias fora do município.
Eleição do PT-NF
No domingo, 22 de novembro, o diretório do Partido dos Trabalhadores de Nova Friburgo elegeu Norival Spíndola, ex-secretário da secretaria Pró-Jovem do governo da prefeita Saudade Braga, para presidência do PT-NF por 182 contra 151 da concorrente Valéria Cristina.
O mandato do novo presidente do PT-NF também passou de dois para três anos.
A vitoria de Norival Spíndola foi uma surpresa para muitos observadores. Para outros foi decisivo a participação da advogada Terezinha Ouverney, articuladora da sua candidatura, assim como a do deputado federal Glauber Braga, incentivador da candidatura do ex-secretário de sua mãe Saudade Braga. O vereador do PT, Cláudio Damião, também teve participação importante conseguindo cerca de 30 votos.
PMNF terá Conselho Gestor
O anteprojeto de lei remetido à Câmara Municipal de Nova Friburgo (CMNF) pelo prefeito Heródoto Bento de Mello está proposto a criação de um Conselho Gestor Administrativo (CGA) que participará da gestão municipal e traçará as estratégias do governo na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo (PMNF).
O prefeito presidirá o CGA que terá mais seis membros: secretários Geral, Fazenda, Planejamento e Administração e ainda o Procurador e o Controlador Geral do município.
Na proposta o prefeito informa que de acordo com a conveniência e oportunidade, outros agentes públicos poderão ser convocados para compor temporariamente o CGA em reunião específica..
Os gastos para a implantação do CGA já estão previstos na proposta do Orçamento de Nova Friburgo para 2010, já em tramitação na CMNF.
Prestação de Contas
Segundo o líder do governo na CMNF, vereador Marcelo Verly (PSDB), está prevista a presença do prefeito HBM e do secretário-geral da PMNF, Braulio Rezende Filho, na última sessão ordinária do ano no dia 15 de dezembro, quando farão prestação de contas do primeiro ano do atual governo municipal.
Nesta sessão está prevista ser anunciada a devolução de recursos economizados pela CMNF ao executivo, estimados entre R$ 500 mil e R$ 800 mil. Para o exercício de 2010, conforme a lei aprovada este ano no Congresso Nacional, a participação da CMNF no orçamento municipal será menor: o índice de 7% passará para 6% e estimada em torno de R$ 8,6 milhões.
Pauta da CMNF cheia até o recesso
Em pauta para analise, discussão e votação projetos enviados pelo executivo além de projetos e indicações dos vereadores. No dia 26 de novembro a CMNF votará em segunda discussão o anteprojeto de criação do Código Ambiental do município de Nova Friburgo enviado pelo executivo.
No dia 1º de dezembro será votada a regulamentação da Guarda Municipal e da Guarda Ambiental.
Já pautada para 08 de dezembro à votação do Plano Plurianual do município (2010 a 2013), uma estimativa dos orçamentos para o município de Nova Friburgo para os quatro anos do governo municipal, três da atual administração e o primeiro da gestão seguinte. Este projeto propõe a redução do número de secretarias e a criação de outras e a extinção de vários programas como o Piac, Prourb. A atual administração municipal pretende reduzir também a nomeação de cargos de confiança.
No dia 10 de dezembro será votada o orçamento municipal para 2010, projeto que estima a receita e fixa os gastos da administração pública prevista em R$ 306 milhões.
Retirada de pauta a criação do 9º distrito
A CMNF anunciou uma sessão itinerante para o dia 24 de novembro no bairro de Olaria para votar o projeto que criava o nono distrito de Nova Friburgo. Estava prevista até a presença do prefeito para sancionar a matéria. No entanto, os autores da proposta, vereadores Reinaldo Rodrigues (PPS) e Pierre Moraes (PDT) retiraram a matéria de pauta e suspenderam a realização da sessão.
O vereador Reinaldo Rodrigues disse ao Jornal Serrano online que o motivo será para discutir mais amplamente o assunto com a população dos bairros de Olaria, Cônego e Cascatinha, Vargem Grande, Granja do Céu e Sítio São Luiz. A votação deste projeto ficará para ser apreciada no próximo ano.
- JSO: 26 de novembro de 2009
