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Os indígenas - Tutela e Cidadania Brasileira

* Hiram Reis e Silva

“A política indigenista está dissociada da história brasileira e tem de ser revista urgentemente.
Não sou contra os órgãos do setor. Quero me associar para rever uma política que não deu certo;
é só ir lá para ver que é lamentável, para não dizer caótica.”
- General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira

Política Indígena

“Ele tem razão, a política indigenista tem que melhorar e muito. Não é só Roraima”, afirmou o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara Barbosa, concordando com as críticas do General Heleno.
“A própria política indigenista tem contribuído para a migração do silvícola às cidades”, declarou o doutor em Antropologia Stephen Grant Baines da Universidade de Brasília (UnB).
“O general Heleno quebrou essa redoma lúdica em que o índio é tratado como objeto de estudo, dissecado como sapo nas universidades ou tratado como Deus. Confunde-se terra indígena com santuário ecológico. O Exército deve manter domínio sobre linhas de fronteira, pois os agentes externos estão cooptando os índios e a população ribeirinha para produzir riquezas. O que o general falou é verdade. Os índios querem se integrar, produzir, ter acesso à informação, estão sedentos de conhecimento”. (José Borges Gonçalves Filho - doutor em Antropologia).
“Quando o general Heleno fez seu desabafo, ajudou a revelar o que muitos pensam dentro das Forças Armadas. Melhor que ele fale em público. O general comanda 25 mil homens na Amazônia, deve ter liberdade de exprimir seus pensamentos. Mas, quando for tomada a decisão pelo poder civil, ele vai cumpri-la; certamente. O general Heleno tem razão quando diz que a política indigenista do Brasil é uma bagunça. Ela tem um defeito original: trata os índios como se todos estivessem no mesmo estágio; os que nem falam português e aqueles completamente integrados recebem o mesmo tratamento paternalista por parte da Funai, como se fossem incapazes, não soubessem o que fazem”. - Jornalista Míriam Leitão.

Mea Culpa ?

Vamos examinar a situação jurídica do índio brasileiro a fim de se determinar quem está ou não sob tutela.
- Isolados:quando vivem em grupos desconhecidos ou de que se possuem poucos e vagos informes através de contatos eventuais com elementos da comunidade nacional.
- Em vias de integração: quando em contato intermitente ou permanente com grupos estranhos, conservam menor ou maior parte das condições de sua vida nativa, mas aceitam algumas práticas e modos de existências comuns aos demais setores da comunidade nacional, da qual vão necessitando cada vez mais para o próprio sustento.
- Integrados:quando incorporados à comunidade nacional e reconhecidos no pleno exercício dos direitos civis ainda conservem usos, costumes e tradições características de sua cultura.
Os índios pertencentes aos dois primeiros grupos estão colocados sob tutela, sob proteção especial do Estado, para evitar que sejam vilipendiados, enganados, massacrados pelo cidadão da sociedade envolvente, dita civilizada.
O índio ‘Integrado’ é o índio que passou a conviver com os elementos da sociedade nacional, portador de todos os documentos exigíveis aos cidadãos brasileiros, em pleno gozo dos seus direitos civis e políticos, é um índio integrado à comunhão nacional, pouco importando sua origem. Não é o berço que identifica o índio, mas o estado atual de seu desenvolvimento, em contato com o mundo civilizado.

Tutela

“O governo já tem consciência de que as declarações do general Augusto Heleno estão acordando um sentimento patriótico em todo o País, acima de motivações político-partidárias, em torno da defesa da integridade e da soberania nacional, especialmente na Amazônia - fermento que tem se refletido na mídia. O velho truque de levantar contínua e artificialmente o tema das violações de direitos humanos pelo regime militar, como forma de enquadrar as instituições militares perante a opinião publica, não está funcionando mais”. ( Gélio Fregapani)

Cidadão Pleno

As reivindicações quanto ao direito de capacidade civil indígena são pertinentes O índio integrado é de direito, e precisa ser de fato, cidadão brasileiro, com os mesmos direitos e deveres que qualquer outro. A legislação indigenista precisa ser urgentemente reformulada, de modo a ampliar o atendimento às necessidades e à responsabilidade civil do silvícola. Os índios devem ter total controle sobre seus bens, sobre a utilização dos recursos que suas terras fornecem dentro dos limites da Constituição.
Em entrevista, no dia 10 de maio do corrente ano, à rádio CBN, no programa ‘Fato em Foco’, debati a ‘A questão indígena no Brasil’ com Joênia Batista de Carvalho, assessora jurídica do Conselho Indígena de Roraima (CIR), na oportunidade, afirmei que o indígena integrado precisava ser de fato, reconhecido como cidadão brasileiro. Joênia foi totalmente contraria à minha afirmativa apelando para preservação da cultura e outros tantos chavões, criados pelas ONGs indígenas, dando claras demonstrações que do ‘Brasil’ o CIR só quer usufruir das terras e dos direitos, mas nenhuma obrigação ou dever.

Minorias

O que desejam, não só os indígenas, mas todos os atuantes grupos minoritários que vicejam em nosso país é auferir das beneces federais pagas com o suor de brasileiros mestiços. As lideranças das ditas minorias deveriam deixar de se apresentar como perseguidos, desprotegidos aferrados ao passado na vã tentativa de justificar sua lassidão e inércia. Não se pode volver ao passado para corrigi-lo, mas podemos, no presente, procurar através de muito sacrifício e dedicação, cada um de nós, ocuparmos um melhor espaço na sociedade contemporânea.

Conclusão

“Hoje, tenho eu a impressão de que o 'cidadão comum e branco' é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se auto-declarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos”. - Ives Gandra da Silva Martins - renomado jurista brasileiro.
A sociedade brasileira precisa deixar a hipocrisia de lado e entender que não é somente o índio, mas o negro, o pobre e todos os outros que fazem, parte do grupo dos excluídos sociais, que precisam de uma atenção especial por parte das autoridades. Vamos parar com esses adjetivos raciais e leis que atendem a determinadas minorias que só servem para estimular desavenças e segregações e encarar a miséria que aflige aos menos favorecidos, sem levar em conta sua cor, grupo ou tribo, procurando resolver, isso sim, definitivamente as carências de ‘todos os brasileiros’.

* Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva
- Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)
Petrópolis - Porto Alegre – RS
e-mail: hiramrs@terra.com.br

-JSO: 19 de maio de 2008