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Aquecimento global e Agricultura familiar

O que atualmente definimos como DIREITOS HUMANOS decorre das agressões, atrocidades e perversidades praticadas pelo ser que integra o reino animal e se considera civilizado, inteligente e superior à todas as formas de vida na Terra. Isso ocorrendo desde o início da chamada “civilização”. Hoje são gritantes as violações aos direitos inerentes ao ser humano. No dia a dia verificamos o trabalho escravo, a violência sexual, genocídio, assassinato, discriminação racial, de sexo e religiosa, omissão de socorro, corrupção, de credo político, etc.
Dados científicos, amplamente divulgados, vêm nos informar que a produção de alimentos será drasticamente afetada pelo aquecimento global e que a humanidade tem apenas cinco anos para reverter essa situação que abalará, de forma contundente, toda a economia mundial.
Como saída, estuda-se algumas formas de mudar a gravidade do fato que afetará a humanidade: diminuir a emissão dos gases de efeito estufa; desenvolver plantas geneticamente mais resistentes; investir recursos e tecnologia na agricultura familiar, que representa hoje 85% de tudo que os brasileiros consomem.
Analisando este contexto, vimos que existe, já em execução, uma grande manipulação no setor da proposta de diminuição dos gases de efeito estufa (GEE) e que vem gerando um novo tipo de comércio, o da venda de emissão de carbono, o que só vai gerar um novo tipo de ganho para alguns, sem que a emissão do CO2 seja realmente reduzida. É a mesma coisa que um indivíduo pague a alguém para fazer a ginástica necessária a ele próprio para que perca peso, uma piada!
O segundo ponto descrito é o da manipulação genética de plantas que não garante necessariamente que estas venham banir a fome proeminente, e sim garantir que grandes empresas lucrem em um novo mercado onde a alimentação humana estaria restrita a padrões de alimentos industrializados.
Já o terceiro item vem amenizar todo este contexto e garantir novos recursos para a implantação de uma alimentação saudável aos brasileiros e brasileiras, assim como a promoção de trabalho no setor agrícola que vem sendo massacrado durante décadas. Segundo Adoniram Peraci, secretário nacional da agricultura familiar do Ministério da Agricultura, nos anos 1960 a população rural brasileira chegava a 80%. Sem condições de sobrevivência, grandes levas migraram para cidades grandes e o contingente rural baixou drasticamente para 17% no início do século XXI. No entanto, “O consumo força a mudança de comportamento do comércio e da produção no mundo rural", diz ele e isto quer dizer que a pressão por uma alimentação mais saudável, a preferência por produtos orgânicos e a exigência da compra da merenda escolar no próprio município são demandas reais que forçam o retorno dos agricultores às suas origens. No que concerne ao governo federal, dos R$ 2,2 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 30% são destinados à compra de alimentos para a merenda escolar e desse total cerca de R$ 700 milhões estão sendo injetados na agricultura doméstica em 2009. "É um mercado que ganha musculatura e oferece oportunidade a todos os produtores", diz Peraci.
Existem no país 4 milhões de estabelecimentos familiares que não podem ultrapassar o limite de R$ 9.000,00 de comercialização por ano, pois a ultrapassagem desse limite faz com que sejam obrigados a estarem participando de licitações quando desejarem estar realizando negócios com o setor público. É preciso, portanto, uma pressão cada fez maior por parte dos agricultores familiares e dos consumidores para o fortalecimento de uma alimentação mais digna e menos agressiva ao meio ambiente. Dessa forma, a agrofloresta também será beneficiada e transformará a floresta num campo de oportunidades para novos investimentos mais humanizados.
“A agricultura familiar é a atitude mais racional em tem tudo para prosperar em tempos de crise hídrica, energética e alimentar” segundo Crispim Moreira, secretário nacional da segurança alimentar e nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Portanto combater o aquecimento global a partir das mudanças dos hábitos alimentares e de propostas efetivas para o apoio aos agricultores familiares e orgânicos é construir um planeta mais saudável e uma humanidade com previsão de continuidade dentro de padrões harmônicos com a Natureza, propiciando mais justiça social e dignidade humana.
Nova Friburgo, hoje dá um exemplo dessa nova dinâmica agrícola quando no dia 27 de agosto, a sua Câmara Municipal aprova a compra descentralizada da merenda escolar, de autoria do governo, que dará novos incentivos para os comerciantes e agricultores locais e, ao mesmo tempo melhorando a qualidade da saúde das crianças que estudam nas escolas e creches do município.

* Aristoteles de Queiroz Filho é Ecólogo, Agente de Direito Humano à Alimentação Adequada, Presidente da Fundação Natureza, membro do COMMAM e do COMSEA-NF
* Laura Mury é Gestora em Direitos Humanos, Coord. Geral da Fundação Natureza e Presidenta do COMSEA-NF

- JSO: 02 de setembro de 2009