Cláudio Damião
Para onde vai a taxa
de incêndio?
*Cláudio Damião
Santos Pereira
Todo ano é aquele
sufoco: pagamento de IPTU, IPVA... e por aí vai. A lista é sempre
maior do que o nosso orçamento. Para completar, daí a pouco chega
a cobrança da taxa de incêndio. Uma aberração criada pelo governo
do estado para sugar a nossa grana. Para onde vão os recursos, não
se sabe ao certo. Como sempre, cria-se o encargo para o cidadão pagar,
sem a devida e merecida explicação. Com isso financiamos um estado
pessimamente administrado, corrupto e ineficiente. Com práticas clientelistas.
Um saco sem fundo de problemas.
Com a arrecadação
e utilização dos recursos da taxa de incêndio, que compõem o Fundesbom
– Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, não é diferente. O governo
do estado, no ano passado, mudou a legislação que regula a utilização
dos recursos do Fundo. Com isso, várias denúncias deram conta de que
o dinheiro estava sendo desviado para a construção de centros sociais,
quadras esportivas e até para a construção de uma ponte e a contenção
de encosta. Ou seja, perdeu-se a finalidade para a qual o fundo foi
criado.
Vale ressaltar que
a arrecadação com a taxa de incêndio cresceu mais de 300% em seis
anos, passando de R$ 16 milhões para quase R$ 70 milhões. Os recursos
deveriam ser utilizados para a melhoria da prestação dos serviços
à coletividade, bem como para ações preventivas. Mas, como sabemos,
não é o que ocorre.
É indiscutível a
importância do Corpo de Bombeiros para a sociedade. Não é contra
ele que me ponho. Acredito que esta taxa sequer sirva para melhorar
o soldo dos corajosos soldados do fogo. No entanto, não dá para concordar
que se criem taxas e mais taxas para financiar o estado. Daí a pouco
será legítimo pagarmos taxas extras para a manutenção da estrutura
jurídica, de arrecadação de tributos, de segurança, etc... Se bem
que já andaram falando em criar uma taxa para custear a segurança,
com o argumento da necessidade de conter a violência que assola o Estado
do Rio. Não será novidade se este projeto entrar em discussão e votação
na Alerj.
Se os recursos oriundos
da taxa de incêndio são desviados da sua finalidade, poderíamos
então supor que não há mais necessidade de se equipar as unidades
do corpo de bombeiros espalhadas por todo o estado; e que a sua cobrança
é um engodo. E que, por conseguinte, poderiam ser drasticamente reduzidos
os valores cobrados. Ou definitivamente extinta a cobrança.
Eu, por exemplo, me
recuso a pagar, por considerá-la absurda. Assim como muitos outros
fluminenses.
Gostaria de sugerir
aos nossos deputados estaduais dedicassem alguma atenção a este tema,
acabando com esta cobrança absurda, para o bem da população do nosso
estado.
*Presidente do Sindicato
dos Bancários de Nova Friburgo
E-mail: claudiodamiao@pop.com.br
- JSO: 08 de junho de 2007
