Cenário de crise e crédito caro
Um dos efeitos da crise financeira internacional foi o encarecimento do crédito, o que restringe o acesso da população ao mercado consumidor. Para reverter este quadro, o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto do Amaral, defendeu a diminuição da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide no crédito.
- "O IOF tem que abaixar imediatamente. Em determinadas operações, o governo deveria zerar a alíquota do imposto. Nós tivemos um aumento abrupto da taxa de juros, nós temos uma falta de liquidez no mercado e o IOF encarece todas as operações de crédito. O que o mercado mais precisa neste momento de crise é acesso às linhas de crédito de menor custo..", afirmou.
A história do IOF
No começo deste ano, com a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e para compensar esta perda da arrecadação, que significava cerca de R$ 40 bilhões aos cofres públicos e poderia comprometer os recursos para a Saúde, o governo decidiu aumentar a alíquota do IOF.
Mas, segundo o presidente do IBPT, o imposto sobre as operações financeiras poderia ser extinto neste momento, uma vez que o governo teve um ganho real de arrecadação em 2008 de mais de R$ 50 bilhões, mesmo sem a CPMF.
- "Há caixa para reduzir o IOF", afirmou.
Explicou, também que o imposto não representa um grande valor na arrecadação federal.
- "Então, o governo extinguindo, ele não vai ter uma perda tão grande.", concuiu.
Estados e municípios
Para ajudar neste cenário, afirmou, ainda, que o governo federal ainda poderia reduzir o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Já os estados e municípios deveriam reduzir as alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que estão altas, o que não é justificável.
- "É imprescindível uma redução daqueles tributos que impactam diretamente no preço final, direto no consumidor.", ressaltou ainda Gilberto do Amaral.
Arrecadação crescente
Mesmo com a desaceleração da economia, causada pela crise financeira internacional, Gilberto Amaral acredita que a arrecadação deve crescer este ano, com a carga tributária alcançando 37% do Produto Interno Bruto (PIB).
Este aumento se deve ao crescimento da economia.
Para 2009, por sua vez, o governo federal terá que rever seu orçamento para 2009, uma vez que estava contando com uma arrecadação muito maisforte.
- "Vai ter que cortar muito dos gastos, segurar o aumento das despesas correntes, porque não haverá aumento da arrecadação tão forte.", finalizou Gilberto Amaral.
- Fonte: InfoMoney
- JSO: 30 de outubro de 2008
