E D I T O R I A L
Ainda Brasil e a Corrupção
O Brasil ainda têm
imagem internacional de país da impunidade, um país que tolera e não
pune consideráveis evidencias de corrupção em todas as suas esferas
de agentes de governos.
O dinheiro desviado pelo superfaturamento de obras públicas e pela sonegação de impostos
faz falta para investir em saúde pública e infra-estrutura. Maracutaias
não apenas diminuem a arrecadação, mas também têm efeito devastador
na criação de postos de trabalho e na redistribuição de rendas.
Em termos de roubalheira o Brasil é o 70º colocado entre os 160 comprovadamente paises mais
corruptos.
Os governos têm uma infinidade de órgãos aparelhados para combater a corrupção - o federal,
Tribunal de Contas da União, o Ministério Público, a Justiça Federal,
a Polícia Federal, a Receita Federal, a Secretaria de Controle Interno
e a Advocacia-Geral da União, só para citar os mais importantes -,
mas eles atuam de forma descoordenada, o que diminui a eficiência.
Outro problema é o corporativismo. Talvez aí esteja parte da explicação para que uma
ou outra classe de agentes públicos seja mais propensa a cobrar propinas,
desviar dinheiro público e praticar nepotismo.
De modo geral, é difícil punir um servidor público corrupto devido à falta de apuração. Feita
com a louvável preocupação de evitar perseguições políticas e
dar amplo direito de defesa ao acusado, não e só a legislação que favorece
os maus elementos, são os seus promotores.
É estimada uma perda de cerca de 10% do PIB nacional todo o ano, ainda projetado como possível
de crescer nos próximos anos, em praticas de todo o tipo de possibilidades
de desvios de verbas repassadas a todos as esferas dos poderes executivos,
legislativos e judiciários.
Para grande parcela da sociedade sadia já é hora de chamar os chefes dos ladrões e primeiro pressionar
depois obrigar seriamente, ordeira e pacificamente de haver punições exemplares, e indispensavel
obrigá-los a devolver o fruto de seus roubos, como claramente prescritas na aplicação
de leis em pleno vigor.
Senão continuaremos podendo todos a ser chamados no exterior de levianos, omissos, passiveis
de ser cúmplices, amorais e principalmente péssimos eleitores. Não
poderemos mais continuar escolhendo dirigentes com passado assinalado
de ladroagem em busca de mais outras boas oportunidades para cargos
com privilegiadas imunidades e já com direito a fóruns especiais a
não terem nem sentenças e nem serem aprisionados. Continuar podendo continuar
a terem estímulos para continuar pratica de aperfeiçoamento de métodos
seculares de enojáveis impunidades em evidencias inequívocas
de corrupção. Podemos até continuando os chamado de ladrões, continuar que eles
invertertam valores contra mal colocadas denuncias e até processando
seus delatores mais ingênuos. Tudo está ainda sendo possível, mas
para o mais simples cidadão o exemplo é fatal, pode ser interpretado
como " o crime compensa sim" e tentar só roubar uma simples "galinha"
do visinho pode continuar a dar cadeia, até sem sentença
tramitada em julgado. O que vale é organizar-se e roubar muito. O que
pode ainda valer é roubar "bens públicos" e em cumplicidades
bem organizadas e em grande valor.
Além da sonegação fiscal ainda presente, os impostos mais sujeitos a maracutaias, são
expressos pelo percentual de empresas que receberam este ano pedidos
de propinas na apuração e confirmação de cobrança de impostos como:
ICMS, 64%, ISS, 41%, PIS, PASEP, 31%, IPTU 23%, segundo fontes da recente
pesquisa publicada pela Kroll-Transparência Brasil.
Pergunta que não pode calar:
- Queremos ou não queremos. Vamos parar de só os chamar de ladrões e finalmente exigir
os colocar também permanentemente na cadeia?
- Seremos nós que decidiremos?
Isso é o que todo o Mundo quer saber.
