Mosaico
Getúlio Vargas
Quarta parte: -
O governo constitucional
Nas eleições para a constituinte,
as forças políticas tradicionais obtiveram ampla maioria. A constituição
promulgada em16 de julho de 1934, ao mesmo tempo em que mantinha a legislação
social editada nos últimos anos e consagrava o princípio da intervenção
do estado na economia, restabelecia em grande parte o quadro político-jurídico
anterior à revolução.
Aprovou, também, a eleição indireta
do presidente seguinte pela própria constituinte, embora se esforçasse
por limitar os poderes do chefe da nação. Getúlio foi, assim, eleito
pelo Congresso.
O período aberto com a posse de Getúlio
como presidente constitucional foi de permanente crise política e institucional,
marcado pelo conflito entre as forças políticas tradicionais, representadas
pelo Congresso e o poder executivo, encarnado na figura de Getúlio
Vargas. Somava-se a isso a pressão crescente exercida por movimentos
de nítido conteúdo ideológico, como a Aliança Nacional Libertadora,
de caráter esquerdista e a Ação Integralista Brasileira, movimento
de direita.
Em 11 de julho de 1935, por decreto,
Getúlio pôs a Aliança fora da lei. Em novembro do mesmo ano houve
um levante dirigido pessoalmente pelo líder comunista Luís Carlos
Prestes. Esse movimento iniciou-se em Natal, estendendo-se a Recife
e chegou ao Rio de Janeiro, onde se sublevaram o 3º Regimento de Infantaria
e a Escola de Aviação. Essa revolta foi prontamente reprimida.
A constituição de 1934 previa a eleição
direta do presidente da república em 1938. Durante o ano de 1937, surgiu
a candidatura de Armando Sales de Oliveira, ex-interventor em São Paulo.
Contra ela o próprio governo apresentou a candidatura de José Américo
de Almeida. Este, entretanto, imprimiu à sua campanha uma conotação
populista e mesmo esquerdista, desagradando às forças que o apoiavam.
O terceiro candidato era Plínio Salgado, chefe nacional dos integralistas.
Diante desse quadro Getúlio assumiu
uma posição dúbia, estimulando os candidatos, mas aceitando a pressão
dos seus colaboradores mais chegados, os generais Eurico Gaspar Dutra
e Pedro Américo de Góes Monteiro e mais Oswaldo Aranha, para impor
uma solução continuista, finalizando por fechar o Congresso e revogar
a constituição de 1934, que foi substituída por outra, elaborada
por Francisco Campos.
- Escritor
mourise@gigalink.com.br
* JSO - 15 de fevereiro de 2007
