Por dentro de Nova Friburgo
Política de tolerância
zero criminaliza a miséria !
Em Nova Friburgo, a “sorveteria”
saiu da Praça Getúlio Vargas e temos a Promessa de instalação de
câmeras !
Durante e depois da onda de violência,
dentro e fora dos presídios da capital paulista, no final do mês de
maio, foi massificada pela principal emissora de televisão do Brasil
a importância que a política de segurança de "tolerância zero",
adotada a partir de 1988 pelo então prefeito de Nova York, Rudolph
Giulianni, teve na diminuição da violência e da criminalidade neste Estado
dos EUA.
Incrível a falta de responsabilidade
social da nossa principal emissora, uma concessão já eterna, de propor
esse tipo de política como solução para os atuais problemas de segurança
pública de nosso país.
A estatística pura e simples dos percentuais,
mostrada insistentemente nas telas dos lares brasileiros, revela muito
pouco, somente a ponta do iceberg. E o que está no fundo desse
mar ? O que o francês radicado nos EUA, Löic Wacquant, nos revela
em seu livro As prisões da miséria: que essa política adotada
em Nova York levou a uma ampla criminalização dos miseráveis, que
existem, não se surpreendam, nos EUA. Dos dois milhões de encarcerados
nos EUA em 1998, a metade era negra e a quarta parte era descendente de
latinos. Mais de três quartos de todos os encarcerados lá são pobres
ou miseráveis. Isso a maior emissora de televisão do Brasil não mostrou.
Wacquant destaca que há no modelo
neoliberal norte-americano, iniciado por Reagan e intensificado por
Clinton, uma transferência de recursos dos outrora bem-sucedidos investimentos
sociais em educação, saúde e previdência de um Estado de Bem-Estar
Social (1945 - 1980) para estruturação de um Estado Policialesco e Penitenciário,
de intenso Controle Social. Uma bela fórmula para conter a insatisfação
social perante a queda dos investimentos na área social, associados
às mudanças no mercado de trabalho, derivadas de reestruturações
dos processos produtivos e aumento da participação do setor de serviços
na economia.
Que resultados produziria uma política
de "tolerância zero" no Brasil, país campeão em desigualdade
de renda e com elevado quantitativo de pobres e miseráveis em sua estrutura
social ? Não posso prever o futuro, mas muito me preocupa que adotemos
políticas desse tipo em nosso país. Temo rapidamente ganharmos mais
um título internacional indesejado: o de maior população carcerária
do mundo. E com as prisões-dépósitos de pessoas "indesejadas-invisíveis"
que temos, a barbárie estaria instalada, mais do que hoje. Mas,
ainda nos resta dizer não a esse tipo de arbitrariedade rotulada "tolerância
zero". Temos que lutar por melhores condições de educação,
saúde e assistência social não-paternalista para nossas crianças
e jovens, além de monitorar e denunciar o aumento da repressão, da
violência e do ódio em relação às camadas populares. Em seu livro,
Wacquant destaca que San Diego, por exemplo, optou por políticas comunitárias
de segurança e obteve melhores resultados que Nova York, com baixos
índices de encarceramento. Isso, a nossa maior emissora de televisão
não mostra. Até entendo...
Afinal, há interesses de privatização
da segurança e de presídios no Brasil. Quem tem renda já tem segurança
privada, vive cercado e "protegido", presos, em condomínios
luxuosos que são mais seguros que um presídio de segurança máxima,
onde também a droga entra por solicitações de celulares. O resto da
população tem seu direito de ir e vir desrespeitado, tendo que se submeter
à arbitrariedades das forças policiais que procuram identificar profecias
que se auto-cumprem: pobre ou miserável na rua na madrugada andando
? Só pode ser vagabundo ou bandido, leva para delegacia ou... Enquanto
isso, em Nova Friburgo, não vejo mais a "sorveteria" móvel
na Praça Getúlio Vargas. Mas para que ela estava ali ? Para proteger
os diversos traficantes que ocuparam de forma descarada a Praça e a
Rua Portugal ? Ou para deixar os jovens usuários de classe média comprarem
sua droga ilícita de escolha livremente, pelo dobro do valor que esta
é vendida no morro, como se estivessem numa famosa praça de Amsterdã
?
Aliás, para não parecer que tenho
algo contra a polícia, onde estão os pais responsáveis que permitem
que menores se esbaldem com álcool escancaradamente em público ? No
último sábado, fui a uma festa junina de um conceituado colégio particular
e, para minha surpresa, os bares no entorno estavam abarrotados de adolescentes, a
maioria menores de 18 anos, embriagados. A festa estava mais vazia que
a multidão que se esbaldava nos bares do lado de fora. Onde estavam
os pais desses jovens ? Depois, leio notícia de que um jovem foi baleado.
Por que será ? Não sei, pois não estava do lado de fora, estava curtindo
uma bela quadrilha.
Fala-se em instalação de câmeras
para monitorar a Praça e mais duas ruas da cidade, uma delas recordista
em roubos de automóveis. Quem vende produtos de segurança deve estar
esfregando as mãos. Ficaria feliz se essa verba não saísse de nossos
impostos, pois cansei de ver grupos de cinco a dez policiais rindo e
conversando ao lado da "sorveteria" (esse é o apelido que a
garotada dá, não saiu de minha mente inquieta, antes que digam que
estou difamando o que já está mais que difamado) enquanto a "feira"
estava ao lado. Câmera faz parte do pacote "tolerância zero".
Se esses policiais tivessem foco em ações comunitárias, certamente
esses espaços públicos de Nova Friburgo mencionados acima não estariam
sendo ocupados por atividades ilícitas, mas por famílias e crianças
alegres e brincalhonas. O que me anima é que ainda há esperança.
*
Marcelo Castañeda - Cientista Social
marcastara@yahoo.com.br
