Jornal Serrano Online - São Pedro da Serra, Nova Friburgo, Rio de Janeiro, Brasil

A violência cresce em Nova Friburgo e assusta os cidadãos. Essa afirmativa é lida ou vista nos meios de comunicação local com certa freqüência nesse ano de 2006. Um Conselho Comunitário de Segurança foi implantado na cidade. Mas o que está sendo feito para entender criminalidade e violência em Nova Friburgo? A percepção de medo dos cidadãos friburguenses acontece de fato? Podemos falar de um aumento da sensação de insegurança somente pelos números disponíveis? São perguntas que eu gostaria muito, sinceramente, de ter as respostas, mas não tenho. O que vou apresentar aqui são dados, interpretações e mais perguntas para que, num esforço coletivo, a sociedade friburguense tente encarar de frente seus problemas na questão da criminalidade e violência.

Primeiramente, vou expor alguns dados disponíveis ao público na página do ISP-Instituto de Segurança Pública da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - www.isp.rj.gov.br - Antes da exposição é importante destacar que esses números não explicam muita coisa e, por vezes, até complicam. O sociólogo Michel Misse do Núcleo de Cidadania, Conflitos e Violência Urbana da UFRJ, especialista no assunto, me afirmou que já temos informações em excesso, mas faltam analistas para a extensa base de dados disponível, que os interessados podem acessar. Vamos aos números do período de Janeiro a Abril dos anos de 2004 a 2006:

Ocorrência de Delitos - Janeiro a Abril -	2004	2005	2006
Homicídios	9	25	14
Lesão Corporal	298	364	406
Roubo a Estabelecimento Comercial	9	12	21
Roubo a Residências	5	5	7
Roubo a Transeuntes	29	21	29
Roubo de Veículos	5	6	19
Furto de Veículos	42	44	84
Total de Roubos	52	70	106
Total de Furtos	527	409	488
Homicídio no trânsito	Sem dados	12	6
Lesão corporal no trânsito	Sem dados	159	154
Ameaças	Sem dados	457	529

OBS: O total de roubos e furtos se relaciona a todas as ocorrências e não ao somatório das que estão relacionadas na tabela acima.

Atuação policial (Janeiro a Abril)	2004	2005	2006
Apreensão de Drogas	42	19	52
Apreensão de Armas	54	49	52
Recuperação de Veículos	Sem dados	19	61

A interpretação dos números relacionados às ocorrências destacadas, que geram insegurança na população por se tratarem de crimes contra a vida e o patrimônio, é exposta nos itens abaixo:

1 - Se há insegurança, o que para mim é difícil avaliar, tendo em vista que morei 28 anos na cidade do Rio de Janeiro, devendo ser verificado por um estudo específico nesse sentido, pode ser porque está aumentando o número de ocorrências relacionadas a crimes contra o patrimônio e contra a vida. Apesar de ser comprovado que em lugar algum do mundo se registra tudo que ocorre de fato (nos EUA somente 36% das ocorrências viram R.O., sendo que na América Latina a notificação fica em torno de 20%), vamos considerar os dados objetivos que temos em mãos. Pode-se dizer que o número de homicídios no período janeiro-abril caiu em relação a 2005, mas se olharmos o número de 2004, podemos perceber um aumento considerável. Vale lembrar que a violência e sua percepção são processos sociais que combinam fatores objetivos, quantificáveis e subjetivos, não mensuráveis. Mas foi a única queda: o número de furtos de veículos no período janeiro-abril foi a soma do mesmo período dos anos de 2004 e 2005, o mesmo se dizendo do número de roubos de estabelecimentos comerciais; o roubo de veículos explodiu para o triplo do mesmo período dos anos anteriores; subiram as ocorrências de lesões corporais e ameaças. Outra questão importante numa análise da criminalidade e violência em cidades como Nova Friburgo é que uma série histórica estatística não seria de muita utilidade tendo em vista que o município possui pouco mais de 100 mil habitantes, sendo essa série significativa, em análises da criminalidade e violência, para cidades acima de um milhão de habitantes.

2 – Chama atenção o elevado número de mortes e lesões corporais no trânsito.

3 – Não espanta que a polícia tenha aumentado apreensões de drogas e armas e recuperação de veículos em 2006. Mostra que está tentando fazer o papel de reprimir e investigar, mas isso não está gerando diminuição das ocorrências registradas, fenômeno que deve ser estudado com mais detalhamento.

Como está reagindo a sociedade? Não posso generalizar afirmações nesse sentido para toda sociedade de Nova Friburgo, mas vamos considerar que a criação do Conseg-Nova Friburgo foi uma reação da sociedade à onda de violência durante o ano de 2005.

O Conseg-Nova Friburgo é, até agora, apenas uma reação imediatista e elitista de parte da sociedade de Nova Friburgo quando, na minha visão, deve aproximar-se das bases comunitárias, enquanto instituição que pretende atuar como instrumento da sociedade civil, através de estratégias planejadas, com prioridades e metas definidas a partir de diagnósticos, o mais precisos possíveis dos problemas a enfrentar relacionados a criminalidade e violência.

Estamos em meados de julho e não foi dado um passo no que se refere ao diagnóstico da criminalidade e violência, muito menos a criação de um plano municipal de segurança em conjunto com a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. Fica parecendo que há uma disputa de correntes políticas entre quem está no Conseg-Nova Friburgo e na Prefeitura, com melindres que se refletem na insegurança da população. Vou citar um exemplo: quando ainda estava fazendo parte da estrutura do Conseg-Nova Friburgo, identifiquei uma verba de R$ 150 mil disponível na SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça) referente a convênios com municípios para desenvolvimento de ações preventivas relacionadas à criminalidade e violência, que teria sido destinada a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo condicionada a sua liberação à apresentação de projeto pela Prefeitura. Isso se passou em abril. Passei o caso para a Diretoria do Conselho. Passei também a informação para o Conseg-Maringá (que serviu de modelo para o daqui) no mesmo dia.

Em três dias, o diretor de Maringá me enviou um e-mail, agradecendo a informação e que eles já tinham firmado compromisso com a prefeitura local para fazer uso conjunto dos R$ 132 mil disponíveis para Maringá - PR. Passou o tempo e, até hoje, parece que Nova Friburgo não terá esse investimento do Governo Federal. Se eu estiver enganado, gostaria de ser corrigido por algum representante do Conseg-Nova Friburgo ou por quem for de direito da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. Culpa da política? Não. Culpa das pessoas que pensam estarem fazendo política e estão fazendo besteira, pois política também é dialogar com as correntes opostas na busca do bem social comum. Quem agüenta? A população. Quem tem renda para pagar segurança privada vai se preocupar com insegurança social? Mas quando começam a assaltar estabelecimentos comerciais, além do seguro, há possibilidade de ser atendido pelas excelentes empresas que prestam serviços de segurança.

O que fazer diante desse quadro? Primeiro precisamos entender essas ocorrências, suas motivações, os principais locais de incidência, estabelecer prioridades de ação através de um diagnóstico da criminalidade e violência que não se restrinja às ocorrências já que muitos não registram ocorrências, por exemplo, em casos de estupro. Propostas não faltam para executar o diagnóstico. Muito se alega quanto à disponibilidade de recursos para tal, mas tenho minhas dúvidas. Do que consigo ver, andando nas ruas de Nova Friburgo é que o tráfico e uso de drogas acontecem na Praça Getúlio Vargas e arredores à luz do dia; que, se houve realmente o alardeado crescimento econômico de 10% no município em 2005, houve concentração e não houve distribuição de renda, gerando exclusão e isso pode estar refletindo no aumento de ocorrências criminais; que a participação do poder público municipal e estadual no que se refere à prevenção de criminalidade e violência está baixa, muito aquém das demandas que a realidade apresenta. As ações repressivas vêm acontecendo e os números vêm subindo. Não é esse o caminho, isso posso afirmar. Temos que partir para a inclusão social e ações preventivas, depois de entender o problema, pois, caso contrário, o mesmo só aumenta.