TELEFONIA E INTERNET PARA AS ÁREAS RURAIS
Galerias da Alerj com representantes de produtores rurais de todo o Estado do Rio de Janeiro
Regulamentar sem demora o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), programa federal criado para financiar a implantação dos serviços do setor especialmente para as populações mais afastadas e que não são atendidas pelas grandes operadoras, é o primeiro passo para levar a telefonia e a internet ao meio rural. Esta foi a principal conclusão a que chegaram os participantes da Audiência Pública realizada no dia 15 de setembro na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), para discutir o tema “Comunicação: Telefonia e Internet no Meio Rural”.
Promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da Alerj – presidida pelo Deputado Estadual Rogério Cabral (PSB-RJ) - a Audiência Pública teve a participação de representantes dos ministérios das Comunicações, da Ciência e Tecnologia e diretores das principais agências reguladoras – Anatel, Aneel, Acel, Embratel e Abrater entre outras.
Representantes de associações de produtores de vários municípios do Estado do Rio de Janeiro também compareceram e apresentaram reivindicações, além de deputados, prefeitos e vereadores. Também enviaram representantes universidades e empresas que atuam diretamente com o setor rural.
Participaram da mesa principal, além de Rogério Cabral, o deputado estadual Nelson Gonçalves, vice-presidente da Comissão da Agricultura; Marcelo Junqueira, Superintendente da Conab e representante do governo federal; Marcos Roberto Paiva, do Ministério das Comunicações; Justino Antonio da Silva, da Seappa-Emater –RJ; Antonio Roberto Zanoni, da Anatel; e Paulo Henrique Lopes, da Aneel.
- “O FUST originalmente tinha sua base de captação de recursos oriunda da telefonia fixa e uma alteração em sua constituição incluiu a captação de recursos da telefonia celular. Daí a necessidade dessa regulamentação.”, esclareceu Rogério Cabral, promotor da Audiência Pública.
- “Precisamos estudar a melhor maneira de alavancar o projeto 1481, de 2007, que trata desta regulamentação. O FUST tem um saldo próximo de R$ 8 bilhões acumulado desde 2001, quando começou a ser arrecadado e sua regulamentação vai permitir que parte desses recursos possa ser aplicada em projetos que tratam da telefonia no campo e internet rural. O projeto está parado na pauta de discussões do Congresso Nacional e precisamos movimentá-lo, fazê-lo seguir adiante.”, enfatizou Rogério Cabral.
Rogério Cabral destacou que levar a telefonia e a internet ao campo fluminense é um passo significativo para fixar o homem do campo na terra em que ele trabalha e frear o êxodo rural, “um problema que precisa ser combatido com todas as energias positivas no Estado do Rio de Janeiro.”.
- “Antes do inicio século XXI, o telefone residencial era luxo. Hoje, a operação da Internet em qualquer residência ou empresa é essencial para o desenvolvimento integrado de qualquer região do estado. Os produtores necessitam interagir e trocar informações rapidamente como, por exemplo, mudanças de ofertas de quantidade e preços dos produtos por eles plantados e comercializados.”, destacou o parlamentar.
Ficou decidido que já a partir de agora serão organizadas reuniões entre associações de produtores, prefeituras e representantes da Associação das Operadoras (Acel) para estudar a logística e casos pendentes dos municípios que pretendem receber telefonia e internet. O resultado dessas reuniões será discutido em nova audiência pública a ser realizada programada.
- “A nossa luta não para por aqui. Precisamos continuar mobilizados e focados nesse assunto. Se necessário for iremos a Brasília discutir o problema a nível federal. O meio rural necessita ter meios de comunicação para se integrar, auto desenvolver-se, progredir, gerenciar negócios e até educar com qualidade as novas gerações.”, finalizou o Deputado Federal Rogério Cabral.
- Fonte Alerj
- JSO: 16 de setembro de 2009
