SEA demoliu construções irregulares na Ilha das Palmeiras
Marilene Ramos, Paulo Schiavo, Julio Cesar Avelar e os proprietários da pousada
A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, comandou na manhã do dia 29 de outubro, o início das demolições de cinco construções irregulares, que formariam uma luxuosa pousada na Ilha das Palmeiras, na Baía da Ilha Grande, na Região da Costa Verde, Estado do Rio de Janeiro. O proprietário dos imóveis responderá por crime ambiental e será multado em até R$ 1 milhão.
O trabalho, feito por operários do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e coordenado pelo engenheiro da SEA, Écio Ribeiro, deverá se estender por pelo menos 60 dias. As construções foram erguidas em uma encosta inserida em Área de Proteção Ambiental (APA). Isso, segundo a secretária, configura crime ambiental. Calcula-se que tenha sido investidos no empreendimento R$ 1 milhão e 500 mil e a construção ocupa uma área de 1.250 metros quadrados.
O proprietário havia sido notificado sobre a ilegalidade, mas prosseguiu com a obra, o que levou a Secretaria Estadual do Ambiente a intervir em cumprimento à Legislação Ambiental.
De acordo com Marilene Ramos, a medida é um processo que surgiu da Operação Cartas Marcadas para combater a emissão de licenças ambientais ilegais que aconteceu na região de Angra dos Reis e Paraty.
- “Neste caso, nós esgotamos todos os processos administrativos e o proprietário recorreu a todas as instâncias administrativas. Ele já tinha sido notificado e como não cumpriu, decidimos demolir.”, disse a secretária.
Segundo ela, o proprietário obteve licença ambiental para construir a partir de informações falsas de que, no local, já existiam ocupações. Investigamos e descobrimos a improcedência das informações. Esta construção foi erguida fora do gabarito da APA dos Tamoios para Zonas de Preservação da Vida Silvestre. Isso é ilegal.
Marilene Ramos informou ainda que pelos menos mais quatro construções irregulares serão demolidas nos próximos dias na Região da Costa Verde.
- “Já temos quatro processos administrativos concluídos e vamos dar sequência às demolições.”.
O vice-presidente do Inea, Paulo Schiavo, e o superintendente do órgão na região, Julio Cesar Avelar, participaram da operação, que teve o apoio da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente (BPFMA), do Grupamento Aeromarítimo (GAM), da Polícia Militar e da Secretaria de Defesa Civil do município de Angra dos Reis.
- Com Inea
- JSO: 29 de outubro de 2009
