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O INCRÍVEL PODER DE UMA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

* Álvaro Rodrigues dos Santos

Já afirmava o saudoso governador Franco Montoro que é no município que se pode medir o sucesso ou o insucesso das políticas públicas. Afirmava sabiamente o governador que é no município que o cidadão mora. Ele não mora no Estado nem no País. Mora em sua casa, em sua rua, em sua cidade.
Com minha passagem pela Secretaria de Desenvolvimento da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes completei minha experiência pelos diversos níveis da administração pública. E posso afirmar que se nos níveis federal e estadual um bem intencionado servidor público pode desenvolver bons projetos, quase sempre ele estará trabalhando em esforços de planejamento, na perspectiva que outras instâncias da administração apliquem, executem ou aproveitem de alguma forma seus belos planos. Posso dizer também que, do ponto de vista da real execução desses planos, a administração pública federal e estadual é pródiga em proporcionar frustrações e desilusões aos seus bons servidores.
Já ao nível municipal, fazendo ou não fazendo boas coisas, sendo operantes ou inoperantes, os componentes da administração pública estarão influenciando a vida das pessoas. Para o bem ou para o mal. Pela ausência ou pela presença.
Posso afirmar com base em minha experiência pessoal, e nos testemunhos de vários estudos a respeito, que toda administração municipal, em seus poderes Executivo e Legislativo, em que pesem as sempre presentes dificuldades orçamentárias, tem um enorme poder para melhorar a vida dos cidadãos de suas cidades.
Não gostaria de citar exemplos, mas acho que todos conhecemos municípios brasileiros e paulistas que, pela exclusiva atuação de seu poder municipal, melhoraram em muito os indicadores de qualidade de vida de suas populações. Como também há uma maioria de municípios em que seus administradores, por falta de visão, incompetência ou má fé, jogaram na lata de lixo da história sua oportunidade de bem servir sua cidade e seu povo.
Arrisco nomear algumas condições indispensáveis para uma boa gestão municipal:
- Ética e combate carnal a qualquer forma de utilização da administração pública para benefícios pessoais ou de grupos. A corrupção na administração municipal corrói a capacidade da máquina em bem servir a população. Todos os investimentos, procedimentos e burocracias municipais acabam sendo vistos pelos administradores e servidores corruptos como expedientes de recolher vantagens pessoais. Em um ambiente de corrupção não permanecem os administradores competentes e honestos, e se calam e não desenvolvem iniciativas os servidores honestos e competentes que não têm alternativa econômica que lhes respalde o afastamento.
- Vontade política de Prefeito e Vereadores em realmente transformar para melhor seu município. Ambição em fazer a melhor administração que a cidade já possa ter visto. Entender-se verdadeiramente como empregados do povo, a quem, pelo voto, esse povo delegou procuração para bem administrar seu maior patrimônio, a cidade.
- Decisão do Prefeito em constituir um primeiro escalão com profissionais de reconhecida e elevada competência em suas pastas. Valorizar os funcionários de carreira, mas não se inibir em buscar apoio técnico e administrativo em instituições estaduais, federais voltadas à administração municipal, em Universidades, em consultorias realmente especializadas e notoriamente reconhecidas. Aliar à competência técnica a capacidade de tomar iniciativas, de ousar, de assumir riscos e ter a humildade de corrigi-los. Ousadia é uma palavra chave na administração pública.
- Estimular, abrir espaços, reconhecer na distribuição de funções e responsabilidades os antigos servidores de carreira que conhecem tudo sobre o município, têm idéias brilhantes para a solução de problemas públicos, mas que são normalmente “afogados” e desprestigiados por administradores mais preocupados em atender seus compadrismos e conveniências pessoais.
- Envolver a sociedade, através de suas lideranças naturais e competências pessoais, na gestão dos bons projetos para o município. Um bom projeto sem o respaldo da participação ativa da sociedade é de enorme vulnerabilidade. Não só encontra problemas em sua implementação como certamente será descontinuado em uma outra administração por desinteresse político.
Por fim gostaria de afirmar que fazer uma boa administração municipal não é uma tarefa impossível nem mesmo difícil. Será sem dúvida trabalhosa, dadas as enormes carências de nossas cidades, mas estabelecida uma relação de confiança recíproca entre cidadãos e administração, as atividades transcorrerão com tranqüilidade e sinergia, fatores que trarão incrível satisfação a todos que delas participarem.

* Álvaro Rodrigues dos Santos é geólogo; consultor em Geologia de Engenharia, Geotecnia e Meio Ambiente; criador da técnica Cal-Jet de proteção de solos contra a erosão; foi Diretor de Planejamento e Gestão do IPT e Diretor da Divisão de Geologia; foi Diretor Geral do DCET - Deptº de C&T da Secretaria de C&T do Est. de São Paulo; foi Secretário de Desenvolvimento Econômico e Social de Mogi das Cruzes; é autor dos livros “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática”, “A Grande Barreira da Serra do Mar”, “Cubatão” e “Diálogos Geológicos”.
e-mail:santosalvaro@uol.com.br
- JSO: 11 de novembro de 2008