PF prende 16 prefeitos por irregularidades com o FPMl

A Polícia Federal prosseguiu na quinta-feira, 10 de abril nova fase da Operação Pasárgada, na qual 16 prefeitos foram presos. Eles são investigados pela suposta participação em um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prejuízo aos cofres públicos pode ter ultrapassado os R$ 200 milhões.
Segundo a PF, que não informa os nomes dos prefeitos presos em razão de decorrer em segredo de justiça, os presos serão ouvidos e estão sendo analisadas as provas e bens apreendidos.
Cerca de 500 policiais federais participaram da operação na Bahia, em Minas e no Distrito Federal, e apreenderam R$ 1,3 milhão, US$ 20 mil, dois aviões, 36 automóveis e duas motos. Mais de 51 pessoas já estão presas.
A PF explicou que a primeira fase da operação foi a pré-deflagração, durante as investigações, que duraram oito meses. A segunda fase foi a deflagração, na qual ocorreram as prisões e apreensões.
Entre os prefeitos presos estão: Carlos Alberto Bejani (PTB), da cidade de Juiz de Fora; Demetrius Arantes Pereira (PSC), de Divinópolis; Júlio Cesar de Almeida Barros (PT), de Conselheiro Lafaiete; José Eustáquio Ribeiro Pinto (DEM), de Cachoeira da Prata; Geraldo Nascimento (PT), de Timóteo; Ademar José da Silva (PSDB), de Vespasiano; José Henrique Gomes Xavier (PR), de Minas Novas; Edson Said Rezende (DEM), de Ervália; Walter Tanure Filho (DEM), de Medina; Claudemir Carpe (PTdoB), de Rubim; José Eduardo Peixoto (PSDB), de Salto da Divisa; Ualter Luis Santiago (DEM), que está afastado do cargo desde 28 de março, de Divisa Alegre; Carlos Luis de Novaes (PDT), de Almenara, todos do Estado de Minas Gerasis; Paulo Ernesto Pessanha da Silva (DEM), de Itabela e Gilberto Balbino (PR), de Sobradinho do Estado da Bahia.
Todos os presos pela PF na operação, exceto o gerente da CEF, tiveram prisão temporária decretada. A prisão temporária vale por cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período. Após a prorrogação ou antes mesmo de acabar o prazo, a PF pode solicitar à Justiça prisão preventiva, cujo período é indeterminado. O executivo da Caixa já teve prisão preventiva decretada.
Informações da PF, também foram detidos por esta operação, um juiz federal, nove advogados, quatro procuradores municipais, quatro funcionários do Judiciário, um gerente da Caixa Econômica Federal e um lobista.
O Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) informou que o desembargador Jirair Aram Neguerian é o relator do processo e não se pronunciará sobre o caso, que seguirá em segredo de Justiça.
A Prefeitura de Juiz de Fora divulgou nota na qual afirma que os serviços administrativos e de atendimento aos cidadãos estão mantidos e que aguardará o fim das investigações da PF para um novo pronunciamento.
Segundo a polícia, na casa e na fazenda do prefeito Carlos Alberto Bejani (PTB), de Juiz de Fora, foram apreendidos R$ 1,2 milhão em dinheiro, 11 veículos e cinco armas.
A Prefeitura de Divinópolis informou, também em nota que, segundo o secretário da Fazenda da cidade, José Sinésio Júnior: - "A prefeitura não está envolvida em qualquer esquema para burlar o fisco. Espero que todos tenham respeito até que todos os fatos sejam apurados. Agora, o município quer que seja apurado.'< afirmou o secretário. Também, segundo o secretário de Governo e Imprensa de Conselheiro Lafaiete, Diarlhes Pider, o prefeito está tranqüilo. A PF deteve Júlio Cesar de Almeida Barros com a finalidade de impedir que ele interfira nas investigações e questiona a contratação de uma consultoria para reaver recursos do INSS, mas a operação teria sido feita com autorização de uma juíza federal. - "Não temos nenhum interesse em esconder nada. Achamos importante a PF cumprir esse papel. Se dos presos, encontrarem um culpado, já é positivo.", disse. Em Cachoeira da Prata, a secretária do gabinete afirmou que todos que poderiam falar sobre o caso estavam em Belo Horizonte, onde o prefeito está detido.
A Prefeitura de Timóteo informou: - "Não houve nenhum desvio de recurso público referente ao FPM. A Prefeitura e seus agentes não participaram nem se beneficiaram de nenhum esquema de fraude. A Prefeitura de Timóteo pede tranqüilidade a toda população, informando que os serviços públicos municipais continuam em pleno funcionamento. É necessário que o assunto em pauta seja tratado com seriedade, respeito e o devido zelo.". Em Vespasiano, a assessoria de imprensa disse que ainda não tem informações oficiais sobre a prisão e por isso nada comentará.
A chefe de gabinete da Prefeitura de Ervália, Suely Aparecida de Assis, disse que o prefeito foi levado pela PF para esclarecimentos. Em nota informou "... após a Polícia Federal ter examinado minuciosamente a documentação do período de janeiro de 2005 a dezembro de 2007, foi emitido um relatório onde constava ‘não foi encontrado provas no local’. A nota diz que o documento foi assinado pela chefe de gabinete e mais duas testemunhas, José Adair Ferreira, vulgo “Juca Bucho”, e Adilson Fernandes, ambos taxistas. A Prefeitura destacou que a documentação exigida dos anos de 2003 e 2004 não foi encontrada nos arquivos.
O vereador Mércio Fernando Nepomuceno confirmou que o prefeito José Henrique Gomes Xavier (PR), de Minas Novas, foi preso pela PF e levado para Montes Claros.
A secretária do prefeito de Medina informou que ele está detido para esclarecimentos em Montes Claros e não há ninguém que possa comentar a prisão. Informou que a PF realizou apreensões no local e que ela aguarda contato do prefeito ou de seus assessores para obter maiores informações.
Irmão do prefeito de Rubim e secretário de Compras na cidade, Alfredo Carpe disse ser difícil dar esclarecimentos, uma vez que nem seu próprio irmão foi informado do motivo da detenção.
- "No momento que ele estava aqui, que a PF o deteve eu estava com ele. Eles não apreenderam documentos, só fizeram perguntas. Fica difícil dar esclarecimento porque não sabemos direito o que aconteceu.", informou.
A vice-prefeita de Salto da Divisa, Wilma Barbosa Pimenta, afirmou não ter informações sobre a prisão do prefeito.
- "Fiquei preocupada com a saúde dele, que tem problemas cardíacos. Ele foi sozinho, não tinha ninguém da família dele aqui. Se José Eduardo comenteu erros, foi por excesso de bondade. Ele é super caridoso.", disse.
A vereadora Núbia Miranda (PTB) confirmou a prisão do prefeito de Almenara. Na Prefeitura, o expediente foi suspenso.
A assessoria do gabinete da Prefeitura de Divisa Alegre informou que o prefeito em exercício, José Luis Bahia (PDT), não se pronunciará sobre o caso porque ainda está se inteirando sobre as informações da Prefeitura. Ele assumiu o cargo em 28 de março, segundo a assessoria, após uma determinação judicial para que o prefeito fosse afastado por fraude em licitação.
A Prefeitura de Itabela informou que não havia ninguém para comentar a prisão do prefeito Paulo Ernesto Peçanha da Silva, pois a prefeitura ainda não sabia o que tinha ocorrido. Segundo a prefeitura, secretários do governo se reuniram para discutir o assunto.
A Câmara Municipal e a delegacia de polícia de Sobradinho confirmaram a prisão do prefeito Gilberto Balbino (PR).
De acordo com a Polícia Federal, foram cumpridos todos os mandados de busca e apreensão e mandados de prisão em Minas Gerais, na Bahia e no Distrito Federal.
A investigação, foi iniciada há oito meses e constatada o envolvimento de magistrados, prefeitos, advogados, procuradores municipais, assessores e lobistas. A partir de decisões judiciais, a verba federal era repassada a municípios em débito com o INSS.
A PF disse que as investigações apontam que os prefeitos contratavam, sem licitação, um escritório de advocacia, que oferecia vantagens a juízes e servidores da Justiça para obter decisões favoráveis e, depois, dividia seus honorários com os prefeitos que o contratava.
Os investigados responderão por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa, exploração de prestígio, fraude a licitação, quebra de sigilo de dados e lavagem de dinheiro. Penas podem chegar a 20 anos de prisão.

- JSO: 10 de abril de 2008